Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica

Defesa alega que a manutenção do acusado na cadeia, à espera do exame criminológico, configura constrangimento ilegal

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.

Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena

equiparados, previstos na Lei 8.072/90, a liberdade condicional nesse tipo de delito exige o cumprimento de dois terços da pena

Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional

Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.

Violência doméstica. Lesão corporal grave.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.

Mandado de segurança. Possibilidade.

Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança